Um empresário chinês foi detido esta semana no Porto Santo pelo Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), três meses depois de ter sido visado por um abaixo-assinado subscrito por empresários da ilha.
A operação do SEF culminou em Tribunal na passada quarta-feira com a ordem de expulsão do emigrante e teve como primeira consequência o encerramento da loja de pronto-a-vestir que tanto deu que falar na ilha.
Três meses antes, quando o comerciante se preparava para abrir o negócio, 90% dos empresários porto-santenses do ramo de pronto-a-vestir e acessórios puseram a circular um abaixo-assinado contra a abertura de mais uma loja chinesa.
"Uma invasão"que "põe em risco os estabelecimentos existentes e os postos de trabalho", dizia o documento entregue na autarquia porto-santense. O abaixo-assinado chegou também à Associação Comercial e Industrial do Porto Santo (ACIPS) que, de forma célere, tratou de encaminhar a reivindicação do tecido empresarial do sector para o SEF, para a Inspecção das Actividades Económicas e para a Direcção Regional dos Assuntos Fiscais.
As diligências deram frutos. Não no primeiro mês, nem no segundo, mas no terceiro. O SEF deteve o comerciante chinês por permanência ilegal no país, levou-o a Tribunal que decretou a sua expulsão.
O SOS Racismo estranha esta actuação, acusando o SEF de ceder a pressões populistas.
"Em tempos de crise é usual o SEF utilizar rasteiras e manobras para desmotivar os emigrantes que tenham estabelecimentos em Portugal", acusa Mamadu do SOS Racismo . A se confirmar este tipo de actuação no Porto Santo, Mamadu diz que o Ministério da Administração Interna tem o dever de pronunciar-se sobre o que considera ser uma "chantagem demagógica".
O SOS Racismo também não compreende a postura do Tribunal. Independentemente do tipo de visto (permanência ou de residência), o emigrante em situação ilegal teria pelo menos 10 dias para regularizar a situação a contar da data em que foi detectada a situação pelo SEF.
"Mesmo com o visto caducado o próprio comerciante pode dirigir-se ao SEF para pedir a prorrogação de visto e pagar uma coima por permanência ilegal. No caso de ter visto de residência ou de permanência tem um período não inferior a 10 dias para esclarecer e/ou justificar a situação", explicou o dirigente da organização.
Mas àquilo que Mamadu denomina de "manifestação vergonhosa de racismo", o presidente da ACIPS chama de "concorrência desleal". "Essa gente tem que estar a operar no mercado em igualdade de circunstâncias, se estão no Porto Santo sem produtos de qualidade, sem guias de remessa, não se sabe se têm contabilidade, podem estar a fazer dumping", diz António Castro, salientando o facto de os investidores estrangeiros estarem isentos do pagamento de impostos durante os primeiros cinco anos de actividade.
Já o SOS Racismo, insiste, que o preconceito é fruto da ignorância.
1 comentário:
E é. Subscrevo,
Enviar um comentário