Dono da Bragaparques diz que Sá Fernandes lhe quis extorquir dinheiro
cf JN de hoje
O Ministério Público acusa-o de corrupção activa, por tentar subornar José Sá Fernandes. Mas, esta terça-feira, no início do julgamento, Domingos Névoa negou e garantiu que foi Ricardo Sá Fernandes quem lhe quis extorquir dinheiro.
Num discurso muito atabalhoado e confuso, o sócio-gerente da empresa Bragaparques garantiu, no Tribunal da Boa Hora, em Lisboa, que foi o advogado que tomou a iniciativa de o abordar, em Setembro de 2005, para lhe pedir financiamento para a campanha eleitoral autárquica do irmão, José Sá Fernandes, que viria a ser eleito vereador nas eleições de Outubro de 2005 e é actualmente responsável pelo pelouro dos Espaços Verdes na Câmara Municipal de Lisboa.
Domingos Névoa rebateu a acusação do Ministério Público, alegando que foi Ricardo Sá Fernandes que lhe pediu dinheiro: inicialmente 500 mil euros, valor que foi depois diminuindo até se fixar nos 200 mil euros. Em contrapartida, segundo o arguido, o advogado garantia que o irmão desistiria da acção popular que interpusera contra a Câmara, Bragaparques e EPUL, e que impedia a concretização do negócio da permuta dos terrenos da Feira Popular pelos do Parque Mayer (propriedade da empresa).
"Ele [Ricardo Sá Fernandes] apanhou-me no corredor do escritório da sociedade de advogados e disse-me: 'Mais uma vez o meu irmão me lixou. Tive de pagar as acções populares perdidas, entre elas, a da Rua da Madalena'. Ora, nunca pensei em ganhar 500 mil euros quanto mais dá-los", disse, ao colectivo de juízes, Domingos Névoa, garantindo que Ricardo Sá Fernandes lhe telefonou "dezenas de vezes" e o tentou "instrumentalizar". "Percebi logo que não era o irmão mas ele [Ricardo] que se estava a 'afiambrar'", frisou, repetidas vezes.
Só após duas horas de declarações e questionado por uma das juízas sobre as intenções das suas propostas monetárias - que constam nas escutas validadas pelo tribunal - é que Névoa esclareceu o seu propósito: "Queria que ele retirasse a acção a custo zero. Falávamos nisso [dinheiro] mas nunca lhe garanti nada", acrescentou, classificando o que se passou como "um jogo do gato e do rato".
No seu depoimento, Ricardo Sá Fernandes negou que tenha sido ele a procurar Névoa. "O primeiro contacto que tive com o senhor Névoa foi num telefonema, a 18 de Janeiro de 2006. Junto da recepcionista identificou-se apenas como 'Domingos'", revelou, garantindo tê-lo atendido por julgar ser outra pessoa que não o empresário nortenho.
Nessa chamada, segundo o advogado, Domingos Névoa deu indícios de que o pretendia subornar para a retirada da dita acção popular. "Fiquei sarapantado e tive de pensar no que dizer. Trocámos números de telemóvel e foi a única vez que falámos ao telefone", contou Ricardo Sá Fernandes, adiantando ter aceite agendar um encontro com o interlocutor.
Incrédulo com a abordagem, Ricardo Sá Fernandes relatou o episódio a alguns amigos, entre eles o sociólogo António Barreto e o realizador Luís Filipe Rocha, testemunha no processo. Destas conversas surgiu a ideia de gravar o diálogo com Domingos Névoa no encontro que teria lugar no bar do Hotel Mundial, em Lisboa. Inicialmente, pensou em usar uma caneta gravadora que lhe foi cedida pelo apresentador de televisão, Carlos Cruz, mas, dada a fraca definição, acabou por utilizar o telemóvel de um cunhado.
Dado o adiantado da hora, o depoimento da principal testemunha acabaria por ser interrompido e ficou marcado para a próxima audiência, a 23 de Setembro.
À saída do tribunal, o advogado de defesa do arguido, Artur Marques (que também patrocina a defesa de Fátima Felgueiras), admitiu que irá invocar a ilegalidade das escutas e insistir que os contactos ter-se-ão iniciado por iniciativa de Ricardo Sá Fernandes, sócio do escritório de advogados onde trabalhava Rita Matias, advogada de Névoa noutros processos, designadamente na acção popular que corre no tribunal administrativo e fiscal de Lisboa.
A declaração de nulidade das escutas telefónicas já tinha sido pedida pela defesa do arguido na fase de instrução, mas o juiz declarou nulo o pedido. No despacho de pronúncia, o juiz considera que das gravações dos encontrou - houve três, mas só duas das escutas foram admitidas como prova por terem sido previamente autorizadas por um juiz - "resulta inequivocamente que o arguido Domingos Névoa pretendeu proceder ao pagamento de 100 mil euros" no dia 27 de Janeiro de 2006, não tendo isso ocorrido porque Ricardo Sá Fernandes protelou sempre essa entrega.
De acordo com a acusação, o objectivo de Névoa era que José Sá Fernandes fizesse uma declaração pública assumindo que a acção popular tinha sido um erro e que isso acontecesse o mais rápido possível.
